08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
05/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5026180-65.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RICHARD CAETANO MOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA (OAB ES028757)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DAIANA APARECIDA DA CONCEICAO CAETANO MOURA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBSON BRITO ALVES DE ALMEIDA (OAB ES028757) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/05/2025 18:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/04/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
28/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/03/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 11:52

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
17/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/11/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
13/11/2024 12:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 23:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
04/10/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICHARD CAETANO MOURA <br/> Data: 13/11/2024 às 08:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Les
01/10/2024 16:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
01/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:19

Determinada a citação
13/09/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
13/09/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/09/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:49

Despacho
05/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:19

Despacho
13/08/2024 19:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAIANA APARECIDA DA CONCEICAO CAETANO MOURA - NORMAL
09/08/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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