TRF2 - 5009971-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 15:20
Baixa Definitiva
-
14/02/2023 15:20
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/02/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
15/12/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/12/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/12/2022 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5009971-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LEONARDO ALVES GONCALVES (Pais) AGRAVADO: LARA MARIA DETULIO GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 16:47
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/11/2022 16:47
Despacho
-
02/11/2022 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
02/11/2022 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
10/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/10/2022 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5009971-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEONARDO ALVES GONCALVES (Pais) AGRAVADO: LARA MARIA DETULIO GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO: João Paulo da Silveira Araújo (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
29/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/08/2022 12:03
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
26/08/2022 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/07/2022 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 12:29
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 12:29
Não Concedida a tutela provisória
-
14/07/2022 20:02
Juntada de Petição
-
14/07/2022 09:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000820-61.2020.4.02.5004
Lucemaria dos Santos Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Patricio Cipriano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:21
Processo nº 5005563-23.2020.4.02.5002
Nelia Maria Nogueira Feres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 17:07
Processo nº 5003677-87.2019.4.02.5110
Gerivaldo Vieira dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Carlos Eduardo Amorim dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2020 13:27
Processo nº 5007740-23.2021.4.02.5002
Amarildo Ribeiro Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raquel Franco de Campos Soncim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:21
Processo nº 5000820-18.2021.4.02.5104
Gilson Reis da Silva
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Joao Bosco de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2021 13:26