TRF2 - 5003677-87.2019.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08
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13/03/2023 16:18
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:17
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 42 - Transitado em Julgado - 13/03/2023 15:05:09
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/01/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/01/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/01/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003677-87.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GERIVALDO VIEIRA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 691
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03/11/2022 15:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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03/11/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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26/09/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003677-87.2019.4.02.5110/RJ (Aditamento: 1091) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GERIVALDO VIEIRA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1091
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1036
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18/02/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2020 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/02/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/02/2020 13:27
Distribuído por prevenção - Número: 50045708220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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