12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033771-78.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SOFIA NIELSEN TEIXEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA (OAB GO029982) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Despacho
29/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
29/08/2025 13:15

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5033771-78.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: SOFIA NIELSEN TEIXEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA (OAB GO029982) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/04/2025 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/02/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 20:07

Juntado(a)
27/01/2025 13:50

Conclusos para julgamento
17/01/2025 16:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
17/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/12/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 20:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2024 12:52

Despacho
13/12/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 23:12

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 20:04

Determinada a citação
15/10/2024 17:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 17:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 17:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
11/10/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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