26/08/2025 16:17

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
26/08/2025 15:55

Transitado em Julgado
26/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5034053-19.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: DALVINA CARVALHO BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/06/2025 07:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 06:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
19/02/2025 06:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DALVINA CARVALHO BARBOSA <br/> Data: 14/02/2025 às 11:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
03/12/2024 16:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
28/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 21:53

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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