07/08/2025 20:01

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> RJJUS506
07/08/2025 15:53

Transitado em Julgado
07/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004367-73.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: WAGNER CARLOS MIRANDA DA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2025 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 21:05

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/02/2025 15:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
24/02/2025 15:32

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/12/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/12/2024 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER CARLOS MIRANDA DA FONSECA <br/> Data: 17/12/2024 às 18:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Ma
19/11/2024 18:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
19/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:19

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 09:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 08:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
14/11/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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