TRF2 - 5026138-17.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ: 42.357.483/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO LUIZ VALDO

CPF *38.***.*79-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 15/02/2024 12:45

    Recebidos os autos do STF

  • 02/05/2023 12:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/04/2023 19:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/04/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/04/2023 20:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 20:06

    Despacho

  • 18/04/2023 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 17:47

    Despacho

  • 04/04/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 16:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 16:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 10/03/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/02/2023 16:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 101 e 102

  • 01/02/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/01/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/12/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/12/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/12/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/12/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/12/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 04/12/2022 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:09

    Não conhecido o recurso

  • 01/12/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/12/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 12:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/09/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/09/2022 16:12

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/08/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/08/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/08/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 17:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 01/08/2022 17:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 01/08/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 01/08/2022 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/07/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/07/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 18:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 17:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026138-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: SANDRO LUIZ VALDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO GIOVANI LEITE COELHO (OAB RJ204008) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 16/05/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/05/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 17:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/04/2022 17:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2022 17:01

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 27/04/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2022 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 16:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/04/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 17:51

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:56

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5026138-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (INTERESSADO) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY APELADO: SANDRO LUIZ VALDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANGELO GIOVANI LEITE COELHO (OAB RJ204008) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 11/03/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 21/04/2021 14:46

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/04/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/04/2021 12:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/04/2021 12:51:53)

  • 16/04/2021 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 11:05

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/04/2021 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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