14/08/2025 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
14/08/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006336-14.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA INEZ DE PAULA VARGAS CORBETAADVOGADO(A): NOE NASCIMENTO GARCEZ (OAB RJ130660)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e de conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, bem como de honorários de sucumbência, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade de tais verbas, ante o benefício da assistência judiciária gratuita que ora defiro à parte autora.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
05/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
10/04/2025 12:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
13/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA INEZ DE PAULA VARGAS CORBETA <br/> Data: 07/04/2025 às 15:30. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Reg
07/03/2025 12:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 16:29

Juntada de Petição
27/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:09

Determinada a intimação
03/02/2025 16:32

Juntado(a)
03/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:03

Determinada a intimação
03/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 12:10

Não Concedida a tutela provisória
22/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 07:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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