15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000185-78.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: HERCULES FAVARATOADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Evento 62: Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias. Intime-se a parte autora. Após, cumpra-se, no que couber, o despacho do Evento 58.
13/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:05

Determinada a intimação
13/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:18

Determinada a intimação
23/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:52

Determinada a intimação
01/04/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:23

Determinada a intimação
31/01/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/11/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:00

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2024 13:41

Juntada de Petição
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 10:34

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 14:24

Conclusos para julgamento
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/08/2023 13:21

Juntada de Petição
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:55

Determinada a citação
03/08/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:49

Determinada a intimação
21/06/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 11:49

Despacho
24/02/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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