28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5117904-49.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EMPORIO COISAS DE MINAS COMERCIO LTDAADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745)RÉU: M P BISI COMERCIO DE LATICINIOS LTDAADVOGADO(A): MILENA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB ES016860)ADVOGADO(A): MARIELA CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB ES014594)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem divididos pelo INPI e sociedade empresária ré, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, intimem-se para contrarrazões.

Após, seja realizada a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo recurso, com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

Intimem-se.
01/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 11:40

Conclusos para julgamento
12/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/05/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
19/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:47

Decisão interlocutória
20/10/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2022 11:58

Juntada de Petição
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/07/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 20:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2022 13:16

Juntada de Petição - M P BISI COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (ES014594 - MARIELA CELESTINO DE OLIVEIRA / ES016860 - MILENA CELESTINO DE OLIVEIRA)
01/06/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2022 20:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2022 18:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2022 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 13:54

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2021 16:42

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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