TRF2 - 5057761-55.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:49
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 14:49
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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25/08/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057761-55.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANA PAULA PINTO DAMASCENOADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566)SENTENÇAEm face do exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, por inadequação da via eleita, nos termos do artigo 485, I, IV c/c inc.
II do art. 516, todos do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de ação carente de vencedores e vencidos.
Transitada em julgado, dê-se baixa nos autos. -
12/08/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2025 14:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/08/2025 13:53
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 13:30
Despacho
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07/08/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 13:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO34S para RJRIO19F)
-
27/06/2025 13:39
Decisão interlocutória
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26/06/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 09:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/06/2025 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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