TRF2 - 5000534-46.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ORLANDO MACHADO PECANHA DE CARVALHO

CPF *90.***.*47-91

Advogados

ELWER RAYMER FORMOSO DO NASCIMENTO

OAB: 164289/RJ

CPF *12.***.*43-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/08/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000534-46.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ORLANDO MACHADO PECANHA DE CARVALHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): ELWER RAYMER FORMOSO DO NASCIMENTO (OAB RJ164289) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.

  • 14/08/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 00:55

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006548-21.2023.4.02.9388/TRF (ORLANDO MACHADO PECANHA DE CARVALHO)

  • 26/07/2023 16:19

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*33-65 processada no TRF2 com o no. 50065482120234029388/TRF (ORLANDO MACHADO PECANHA DE CARVALHO)

  • 25/07/2023 19:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*33-65

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 79

  • 18/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 78

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 79

  • 10/07/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/07/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/07/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2023 12:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*33-65

  • 07/06/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/06/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 18:13

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/04/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 14:08

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 14:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNITJE01

  • 20/03/2023 11:30

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 14/02/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 27/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215

  • 28/11/2022 07:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 11/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/10/2022 07:49

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 13/10/2022 18:58

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/09/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 29/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2022 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 16:44

    Despacho

  • 09/01/2022 20:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2021 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2021 00:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2021 00:16

    Determinada a intimação

  • 06/08/2021 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2021 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/05/2021 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/04/2021 22:18

    Juntada de Petição

  • 24/04/2021 11:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 23/04/2021 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/04/2021 19:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/04/2021 14:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 10:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/03/2021 20:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2021 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2021 15:46

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2021 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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