18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007482-08.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SONIA MARIA FERNANDES ZAGOTOADVOGADO(A): LUCIANA ANDRADE DADALTO (OAB ES027669)ADVOGADO(A): MARGARET BICALHO MACHADO (OAB ES011504)SENTENÇAIsso posto, ACOLHO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) conceder a aposentadoria por idade, na condição de trabalhador rural, a SONIA MARIA FERNANDES ZAGOTO com DIB em 20/11/2023 (DER/DIB). DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para determinar que o INSS implante o benefício ora deferido em 30 dias úteis contados da intimação da presente, devendo trazer aos autos, no mesmo prazo, a respectiva comprovação; e (ii) pagar as parcelas atrasadas desde 20/11/2023 (DER/DIB) até a efetiva implantação do benefício.

As mensalidades devem ser corrigidas monetariamente desde cada vencimento, e acrescidas de juros desde a citação.
16/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 10:59

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 17:57

Conclusos para julgamento
08/09/2025 15:10

Juntada de Petição
04/09/2025 13:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 02/09/2025 15:00. Refer. Evento 18
02/09/2025 18:15

Juntado(a)
28/08/2025 10:17

Juntada de Petição
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007482-08.2024.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAAUTOR: SONIA MARIA FERNANDES ZAGOTOADVOGADO(A): LUCIANA ANDRADE DADALTO (OAB ES027669)ADVOGADO(A): MARGARET BICALHO MACHADO (OAB ES011504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 08/08/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2025 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 02/09/2025 15:00
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:30

Convertido o Julgamento em Diligência
07/04/2025 17:15

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:30

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:00

Determinada a intimação
26/09/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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