TRF2 - 0011145-05.2014.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

Polo Passivo

Partes

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 35.820.448/0179-69

Advogados

BRUNO AMAR BOTELHO

OAB: 113441/RJ

CPF *78.***.*71-33

MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA

OAB: 137775/RJ

CPF *85.***.*99-95

FERNANDA SAPIRA GRYNBERG

OAB: 125122/RJ

CPF *54.***.*30-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 10:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 14/03/2023 10:48

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 16/12/2022 06:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/12/2022 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2022 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2022 15:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.   Remessa Necessária Cível Nº 0011145-05.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL PARTE RÉ: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO: FERNANDA SAPIRA GRYNBERG (OAB RJ125122) ADVOGADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/11/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2022 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 11/11/2022 10:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/09/2022 14:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/09/2022 14:57

    Retirado de pauta

  • 06/09/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Remessa Necessária Cível Nº 0011145-05.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL PARTE RÉ: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: BRUNO AMAR BOTELHO (OAB RJ113441) ADVOGADO: FERNANDA SAPIRA GRYNBERG (OAB RJ125122) ADVOGADO: MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB RJ137775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:34

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 30/08/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/06/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/06/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 10:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/06/2022 09:42

    Distribuído por prevenção - Número: 50133313420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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