STJ - 5008485-28.2020.4.02.5102

26/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:50

Prejudicado o recurso de C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

01/07/2024 11:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 555273/2024

01/07/2024 11:20

Protocolizada Petição 555273/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/07/2024

19/06/2024 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/06/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 275947/2024 - AgInt

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0275947 - AgInt no AREsp 2526377 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:32

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00275947 - AgInt no AREsp 2526377

12/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 275947/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2719.

10/06/2024 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 07/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 276164/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2730.

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 276164/2024 -

12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/04/2024 Petição Nº 275947/2024 -

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 276164/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275947/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)

11/04/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276164/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275947/2024

11/04/2024 17:15

Protocolizada Petição 276164/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

11/04/2024 17:04

Protocolizada Petição 275947/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2024

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 23:00

Não conhecido o recurso de C-INNOVATION DO BRASIL SERVICOS DE ROBOTICA SUBMARINA LTDA

15/01/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO