17/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084704-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA MARIA FERREIRA SILVAADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela União (evento 36), para sanar omissão, a fim de consignar que a restituição simples dos valores indevidamente descontados deverá observar a compensação dos montantes já pagos administrativamente, com apuração de eventual diferença em sede de liquidação de sentença.
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 14:06

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084704-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA MARIA FERREIRA SILVAADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ATO ORDINATÓRIO Ao embargado.
15/08/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084704-46.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA MARIA FERREIRA SILVAADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇAAnte o exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao pedido de obrigação de fazer referente à cessação dos descontos, por perda superveniente do objeto; b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a União a restituir à autora, de forma simples, os valores indevidamente descontados da pensão militar, corrigidos monetariamente pelo IPCA-E desde cada desconto e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês até 08/12/2021 e, a partir de então, pela taxa SELIC, ambos a contar de cada desconto; c) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.
13/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:07

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 15:11

Conclusos para julgamento
20/04/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/12/2024 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/12/2024 17:26

Despacho
13/12/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:15

Despacho
12/11/2024 07:31

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO06S)
11/11/2024 18:49

Alterado o assunto processual
11/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:22

Declarada incompetência
08/11/2024 07:40

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:19

Juntada de Petição
18/10/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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