14/06/2023 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
14/06/2023 12:13

Recebidos os autos do STJ
27/03/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:57

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:50

Decisão interlocutória
22/03/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2023 10:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/03/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 22:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2023 22:14

Recurso Especial não admitido
27/02/2023 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/02/2023 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/12/2022 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5011357-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: MARLOVA PALUDO (AUTOR) ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 120
14/11/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/10/2022 12:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
24/10/2022 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
24/10/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/10/2022 19:11

Juntada de Petição
18/10/2022 17:43

Intimado em Secretaria
18/10/2022 17:41

Intimado em Secretaria
18/10/2022 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/10/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2022 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
22/09/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 19:11

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2022 15:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/09/2022 15:28

Juntada de Certidão
22/09/2022 13:36

Juntada de Petição
13/09/2022 11:28

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5011357-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARLOVA PALUDO (AUTOR) ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 119
30/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/07/2022 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
13/07/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/07/2022 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/07/2022 16:07

Juntada de Petição
04/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2022 14:29

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/04/2022 19:17

Distribuído por prevenção - Número: 50106659420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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