19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075601-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANGELO FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS VITORINO MENDES (OAB RJ204441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-03
08/08/2025 15:40

Juntada de Petição
08/08/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Determinada a intimação
28/07/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 09:04

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075601-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANGELO FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS VITORINO MENDES (OAB RJ204441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 73 - 22/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 71 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
22/05/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/05/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/05/2025 10:42

Juntada de Petição
21/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 16:29

Determinada a intimação
21/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 08:59

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/03/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 19:32

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 20:16

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/02/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:23

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2024 16:43

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:43

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 09/10/2024 15:30. Refer. Evento 48
11/10/2024 15:32

Juntado(a)
09/10/2024 16:57

Juntado(a)
30/08/2024 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 09/10/2024 15:30
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:10

Determinada a intimação
01/07/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/05/2024 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 03/07/2024 16:30
08/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Despacho
07/05/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/03/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 16:46

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2024 13:12:21)
08/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 17:30

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:06

Juntada de Petição
29/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2023 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 10:14

Determinada a citação
17/07/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00