TRF2 - 5000398-96.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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23/11/2022 12:30
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/09/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2022 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000398-96.2019.4.02.5109/RJ (Aditamento: 1102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MURILO CESAR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ADVOGADO: TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1102
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1047
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01/04/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/03/2022 16:47
Indeferido o pedido
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24/05/2021 15:03
Juntada de Petição
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09/11/2020 14:05
Juntada de Petição
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09/11/2020 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/11/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/11/2020 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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