02/09/2025 12:58

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:58

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004222-51.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JULIANA FIGUEIREDO DE CASTRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ165199) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido aduzido por meio da petição do evento 45, DOC1, no qual a parte autora requer a reconsideração da decisão que extinguiu o processo. O patrono da parte foi devidamente intimado para juntar documentos comprobatórios da condição de dependentes habilitados na sucessão processual perante a Previdência Social ou de sucessores previstos na lei civil, nos eventos 14.1, 22.1 e 36.1.

No evento 36.1, o advogado foi apropriadamente alertado que o silêncio da parte levaria a sentença de extinção.

No entanto, transcorrido o prazo, o patrono da parte autora quedou-se inerte.

Dessa forma, o processo foi sentenciado pela extinção sem julgamento do mérito. Dados esses fundamentos, indefiro o pedido de reconsideração e mantém-se a sentença de extinção sem resolução do mérito, cujos fundamentos permanecem hígidos.

Certifique-se o trânsito em julgado; após, dê-se baixa com as anotações de estilo.
13/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:09

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2025 12:43

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 12:08

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
27/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:02

Determinada a intimação
16/01/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 13/01/2025 22:20:07)
13/01/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/01/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:53

Determinada a intimação
10/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 22:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 25/11/2024 14:24:22)
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:31

Determinada a intimação
21/10/2024 20:31

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:06

Determinada a intimação
21/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:34

Determinada a intimação
07/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:07

Decisão interlocutória
23/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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