14/08/2025 06:34

Baixa Definitiva
14/08/2025 06:34

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053812-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VAGNER BENEVENUTO CELLINEADVOGADO(A): VAGNER BENEVENUTO CELLINE (OAB RJ113465) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O autor opôs recurso de embargos de declaração no evento 37, que ora passo a analisar.

DECIDO.

Primeiramente, deixo de intimar a OAB, tendo em vista que o presente recurso não merece sequer ser conhecido, tendo em vista a inexistência de quaisquer dos vícios enumerados no art. 1.022 do CPC.

A sentença de extinção foi proferida quando o autor encontrava-se com sua inscrição nos quadros da OAB suspensa, não tendo o causídico atendido à determinação de regularização da representação processual.

Deste modo, não se trata de desconsiderar o "print" de tela fornecido pelo demandante, ou reputá-lo falso, mas, sim, de considerar que a sentença, à época em que proferida, traduzia a real situação de suspensão do advogado, não havendo qualquer mácula sobre a mesma.

Sendo assim, rejeito os embargos de declaração opostos pelo autor. Aguarde-se o decurso do prazo recursal, tomando-se por base 17/07/2025 como data de intimação da sentença, considerando-se a juntada do primeiro documento ciência por parte do causídico.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
01/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/07/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:49

Intimado em Secretaria
31/07/2025 16:49

Despacho
31/07/2025 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ113465
31/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 22:33

Juntada de Petição
19/07/2025 00:13

Despacho
18/07/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:01

Juntada de Petição
17/07/2025 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2025 12:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 23 - Expedição de ofício - 17/07/2025 11:58:18
17/07/2025 11:58

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2025 15:12

Juntado(a)
14/07/2025 13:48

Expedição de ofício
10/07/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
09/07/2025 20:39

Juntada de Petição
04/07/2025 11:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2025 18:23

Despacho
01/07/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 30/06/2025 23:21:12)
30/06/2025 23:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2025 23:19:28)
30/06/2025 20:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 15:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/06/2025 20:12

Despacho
13/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO26F)
11/06/2025 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO34S para RJNIG02F)
10/06/2025 17:37

Declarada incompetência
10/06/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 02:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002660-27.2025.4.02.5006

Marco Antonio Castilho Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Bortolozo de Godoy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5002028-84.2024.4.02.5119

Vania Aarao Venancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007150-41.2025.4.02.5120

Vagner Benevenuto Celline

Uniao

Advogado: Vagner Benevenuto Celline

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5091001-69.2024.4.02.5101

Andre Luiz de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001762-20.2025.4.02.5004

Maria Valentina Pessini Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lara Verbeno Sathler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 14:42

Exibir Processo