27/05/2025 15:20

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:11

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002660-27.2025.4.02.5006/ESAUTOR: MARCO ANTONIO CASTILHO REISADVOGADO(A): MARCOS BORTOLOZO DE GODOY (OAB ES038695)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio da Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 21:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/05/2025 18:27

Conclusos para julgamento
21/05/2025 21:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
21/05/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002728-42.2023.4.02.5104

Adrielle Cristine Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5042017-54.2024.4.02.5101

Paula Morisco de SA Peleteiro

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049813-96.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Caixa Assistencial Universitaria do Rio ...

Advogado: Mauricio Tesseroli Miot

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022504-46.2023.4.02.5001

Miguel Carlos Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034470-26.2025.4.02.5101

Aldeir Moraes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo