19/09/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034470-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALDEIR MORAESADVOGADO(A): LUCAS LOTUFO MACEDO (OAB RJ255708)SENTENÇAAnte todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, conforme fundamentação supra.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, com exigibilidade suspensa, por força da gratuidade de justiça deferida, com lastro no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Caso interposta apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões e após remetam-se os autos ao TRF 2ª região.

P.I.
18/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 13:31

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034470-26.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDEIR MORAESADVOGADO(A): LUCAS LOTUFO MACEDO (OAB RJ255708) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das contestações apresentadas pelos réus.
04/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:41

Determinada a intimação
01/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 17:15

Juntada de Petição
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/06/2025 15:02

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:48

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 14:38

Decisão interlocutória
22/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:43

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:52

Decisão interlocutória
24/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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