08/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
08/09/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057717-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): NATHALY SILVEIRA FERNANDES DE MENEZES (OAB RJ239056)SENTENÇA5.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 12:48

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/05/2025 16:40:21)
19/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 13:12

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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