TRF2 - 5013844-65.2021.4.02.5120
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
28/08/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 09:33
Determinada a intimação
-
26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
19/08/2025 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
13/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
12/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013844-65.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUZAADVOGADO(A): RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB RJ215819)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 08/08/2025 - Juntado(a) -
08/08/2025 16:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
-
08/08/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/08/2025 14:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-71
-
06/08/2025 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2025 14:40:32)
-
06/08/2025 07:05
Juntada de Petição
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
17/06/2025 21:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 12:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50237258420254025101/RJ
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
26/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 18:35
Determinada a intimação
-
26/05/2025 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023725-84.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
-
08/05/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 16:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
08/05/2025 09:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50237258420254025101/RJ
-
21/03/2025 09:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50237258420254025101/RJ
-
18/03/2025 12:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50237258420254025101
-
11/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
11/03/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
10/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2025 20:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002446-24.2025.4.02.9666/TRF (RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO)
-
01/03/2025 20:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002445-39.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/03/2025 20:54
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002444-54.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA SOUZA)
-
13/02/2025 16:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50106429820254025101/RJ
-
12/02/2025 15:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50106429820254025101/RJ
-
10/02/2025 11:40
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50106429820254025101
-
03/02/2025 13:54
Baixa Definitiva
-
03/02/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
03/02/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-85 processada no TRF2 com o no. 50024462420254029666/TRF (RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO)
-
29/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-85 processada no TRF2 com o no. 50024453920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-85 processada no TRF2 com o no. 50024445420254029666/TRF (RENATO AUGUSTO DOS ANJOS PINHEIRO)
-
29/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*64-85 processada no TRF2 com o no. 50024445420254029666/TRF (MARIA DE FATIMA SOUZA)
-
28/01/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 19:49
Despacho
-
28/01/2025 12:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*64-85
-
28/01/2025 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/12/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 21:56
Determinada a intimação
-
12/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
07/11/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/10/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/10/2024 16:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*64-85
-
09/10/2024 12:51
Juntada de Petição
-
05/10/2024 07:41
Juntada de Petição
-
01/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/08/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:32
Determinada a intimação
-
23/07/2024 14:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 12:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJJUS405
-
23/07/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 23/7/2024
-
23/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 06:01
Conhecido o recurso e não provido
-
19/06/2024 05:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 15:30
Juntada de Petição
-
13/02/2023 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
-
10/02/2023 15:08
Juntada de Petição
-
10/02/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
20/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
20/01/2023 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - 19/01/2023 15:12:15)
-
16/01/2023 13:15
Juntada de Petição
-
11/01/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/01/2023 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/01/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 21:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/11/2022 16:56
Determinada a intimação
-
03/11/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/10/2022 15:51
Juntada de Petição
-
17/10/2022 14:25
Juntada de Petição
-
10/10/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
14/09/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/09/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2022 16:59
Julgado procedente o pedido
-
05/05/2022 17:43
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/02/2022 16:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/02/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/02/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
09/02/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2021 12:48
Juntada de Petição
-
23/11/2021 12:47
Juntada de Petição
-
15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/11/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2021 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/11/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/11/2021 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
05/11/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2021 12:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA SOUZA <br/> Data: 28/01/2022 às 10:20. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/10/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/10/2021 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2021 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/10/2021 20:10
Determinada a intimação
-
25/10/2021 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2021 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2021 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/10/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 17:25
Determinada a intimação
-
27/09/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2021 13:45
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2021 13:45
Alterado o assunto processual
-
09/09/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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