17/07/2025 23:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 11:11

Determinada a intimação
10/06/2025 23:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014529-69.2021.4.02.5121/RJAUTOR: DAVID MARTINS SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB RJ085206)SENTENÇADo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, e nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Intime-se.
23/05/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 14:42

Conclusos para julgamento
19/02/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/02/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/02/2025 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/02/2025 18:31

Determinada a intimação
18/02/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/12/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 14:59

Determinada a intimação
09/12/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/12/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/11/2024 10:07

Determinada a intimação
27/11/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 72
04/11/2024 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
22/10/2024 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/10/2024 16:29

Determinada a intimação
24/08/2024 13:20

Juntada de Petição
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:58

Determinada a intimação
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/04/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/04/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:53

Determinada a intimação
05/04/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:40

Juntado(a)
18/01/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 16:17

Expedição de ofício - 1 carta
25/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:21

Determinada a intimação
22/11/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 10:24

Convertido o Julgamento em Diligência
10/11/2022 15:46

Conclusos para julgamento
30/08/2022 15:10

Juntada de Petição
28/06/2022 14:00

Determinada a intimação
27/06/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2022 19:46

Juntada de Petição
14/06/2022 12:19

Juntada de Petição
14/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/05/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:11

Determinada a intimação
01/05/2022 00:46

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
17/12/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/12/2021 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 09:00

Determinada a citação
16/12/2021 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVID MARTINS SOARES <br/> Data: 30/03/2022 às 10:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: ANA PAULA L
16/12/2021 15:42

Juntado(a)
16/12/2021 15:31

Juntado(a)
16/11/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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