28/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5082312-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO BRAZILINO DA COSTAADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461)ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC. Sem prejuízo, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
18/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:19

Determinada a citação
18/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5082312-02.2025.4.02.5101 distribuido para 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 14/08/2025.
14/08/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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