06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077921-38.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
13/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 14:36

Juntado(a)
13/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
08/08/2025 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 17:56

Juntada de Petição
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
02/04/2025 17:55

Determinada a intimação
17/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:28

Decisão interlocutória
16/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 18:40

Juntada de Petição
29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 18:33

Juntada de Petição
11/10/2024 16:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/10/2024 18:05

Determinada a citação
02/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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