08/09/2025 13:39

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA04
08/09/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007582-71.2022.4.02.5118/RJ RECORRENTE: VAGNER DA CONCEICAO FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA (OAB RJ188591) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos contra acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo autor.

O embargante alega que a decisão foi omissa em relação às informações constantes da documentação carreada aos autos, especialmente do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), e que comprovariam a especialidade dos períodos em discussão. À vista do recurso interposto, saliento que todos os períodos mencionados pelo embargante foram apreciados, diretamente no julgamnto do recurso, ou na sentença de primeiro grau, cujos fundamentos foram ratificados.

Não há, portanto, omissão ou contradição a suprir ou retificar.

A pretensão foi apreciada e o que o recorrente sustenta, na realidade, é a existência de erro de julgamento.

Os embargos de declaração não se prestam a esse fim.

DISPOSITIVO Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, na forma do art. 932, III, do Código de Processo Civil .

Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem.
13/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:15

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
12/08/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 12:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2025 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59 Sequencial: 106
05/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:03

Retirado de pauta
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2024 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2024 23:59 Sequencial: 85
27/11/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/11/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2022 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 19:01

Determinada a intimação
28/10/2022 09:23

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/09/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 10:57

Julgado improcedente o pedido
26/09/2022 11:22

Conclusos para julgamento
26/09/2022 10:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/09/2022 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/08/2022 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 21:55

Determinada a citação
29/07/2022 19:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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