02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:56

Determinada a intimação
20/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067350-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO SAMPAIO PORTO (OAB RJ215817)SENTENÇAEm face de todo o exposto, pronuncio PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Em caso de interposição de recurso inominado, CERTIFIQUE-SE, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo, e INTIME-SE o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, REMETAM-SE os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007, do Código de Processo Civil.

Nada mais requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:12

Declarada decadência ou prescrição
14/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento
13/07/2025 11:39

Decisão interlocutória
15/05/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 13:11

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 17:26

Determinada a intimação
03/02/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 21:34

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/12/2024 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIOEF10F)
17/12/2024 19:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO FISCAL
17/12/2024 19:20

Alterado o assunto processual
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:00

Declarada incompetência
12/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/09/2024 11:18

Juntada de Petição
15/09/2024 09:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 16:16

Despacho
13/09/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:01

Juntada de Petição
03/09/2024 18:42

Despacho
03/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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