23/06/2025 22:22

Baixa Definitiva
23/06/2025 18:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014868-56.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MORVAN ROBSON LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Transitada em julgado esta sentença, arquive-se com baixa na distribuição.
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 16:59

Determinada a citação
18/12/2024 23:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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