13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003220-39.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ELLOA CORREA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 330, IV c/c art. 485, I, todos do CPC,.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.

Intimem-se.
27/08/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 00:45

Indeferida a petição inicial
26/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003220-39.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ELLOA CORREA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 5 dias, cumprir corretamente a determinação contida nos itens b e c, ambos do despacho do evento 08, esclarecendo se o benefício está ativo ou não; caso o benefício não esteja ativo, deverá: (a) dizer quais as parcelas que entende devidas pelo INSS; (b) explicar porque o benefício não está ativo e qual seria a ilegalidade na suspensão; e (c) comprovar o protocolo da última renovação da declaração de cárcere apresentada ao INSS.

O esclarecimento de tais questões é essencial para verificação da coisa julgada, do interesse processual e para delimitação da causa de pedir e do pedido, genericamente aduzidos no evento 01.

Decorrido o prazo, não atendido este despacho, venham os autos conclusos para extinção.
14/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:59

Despacho
14/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 13:49

Despacho
23/07/2025 15:23

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002826-66.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 37
23/07/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002658-35.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 63
23/07/2025 13:48

Juntada de Petição
23/07/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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