21/08/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
17/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044428-07.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEX DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRADE DA SILVA (OAB RJ228851) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda em que pretende a parte autora provimento jurisdicional que lhe assegure a substituição do índice de correção monetária aplicado à conta vinculada do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, bem assim como, requer a condenação da parte ré ao pagamento das diferenças decorrentes de referida alteração.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5090, para determinar a suspensão de todos os feitos em qualquer fase ou instância em que se encontrarem, que versem sobre a rentabilidade do FGTS, determino o sobrestamento deste feito até que seja proferida decisão final pelo STF, nos autos da referida ADI 5090.

Rio de Janeiro, 20/04/2023.
22/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:57

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 13:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/11/2024 15:55

Conclusos para julgamento
21/11/2024 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 11:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/05/2023 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2023 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:08

Determinada a intimação
20/04/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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