31/08/2025 19:28

Juntada de Petição
29/08/2025 12:19

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000499-47.2025.4.02.5102/RJAUTOR: FABIANA DE ALCANTARA PACHECO COELHOADVOGADO(A): MATHEUS LEITE BARBOSA DE AGUIAR FERREIRA (OAB RJ263244)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a emitir a Certidão por Tempo de Contribuição requerida através do protocolo nº 141925008.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso.

Intimem-se.
04/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 18:03

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:51

Juntada de Petição
14/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:49

Despacho
27/01/2025 21:09

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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