23/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 18:09

Determinada a citação
13/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5021939-14.2025.4.02.5001/ES AUTOR: OLIVAL ROCHA FILHOADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773)ADVOGADO(A): LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA NEVES (OAB ES015738) DESPACHO/DECISÃO Recolhidas as custas judiciais iniciais (evento 8).

Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito formulado pelo Autor, de acordo com a Lei nº 10.741/2003 c/c art. 1.048, I, do NCPC.

Intime-se a parte-Autora para apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo usucapiendo (CRLV), ou outro documento que o valha, que possibilite a este Juízo identificar quem consta como atual proprietário do referido automóvel, bem como regularizar o polo passivo da ação, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo: 15 (quinze) dias.

Em tempo, corrija-se a capa dos autos para que passe a constar, no polo passivo, a UNIÃO.
04/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 19:02

Determinada a intimação
04/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 90,00 em 31/07/2025 Número de referência: 1361996
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
28/07/2025 19:12

Determinada a intimação
28/07/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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