09/09/2025 10:52

Conclusos para julgamento
09/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004537-82.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ARR-MAZ DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): ANDERSON SEIJI TANABE (OAB SP342861)ADVOGADO(A): GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB SP361034)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Após a publicação da presente, abra-se novo prazo recursal nos termos do art. 1.026 do CPC/15.
05/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 10:44

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004537-82.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: ARR-MAZ DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): ANDERSON SEIJI TANABE (OAB SP342861)ADVOGADO(A): GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA (OAB SP361034)SENTENÇAEm consequência, diante do caráter vinculante do julgado da mencionada Corte, nos termos do art. 927, III, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Desnecessária ciência ao MPF, ante o seu desinteresse em intervir no feito.

Transitada em julgado, baixem-se os autos na distribuição
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:17

Denegada a Segurança
24/04/2025 14:46

Conclusos para julgamento
29/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/03/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:41

Não Concedida a Medida Liminar
13/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 24/08/2024 Número de referência: 1214361
14/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:27

Determinada a intimação
14/08/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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