12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056030-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VANESSA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS DA SILVA OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAAUTOR: ANA JULIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTASENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial de prestação continuada, requerido em 29/06/2024, sob o NB 715.355.208-2, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, em face do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, e da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

P.

R.

I.
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
28/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição
08/07/2025 13:32

Juntada de Petição
06/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:31

Juntada de Petição
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/11/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
14/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
09/09/2024 12:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
05/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13 e 15
23/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA JULIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/09/2024 às 14:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Perit
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 01:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 00:06

Juntada de Petição
01/08/2024 00:06

Juntada de Petição
01/08/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008119-16.2025.4.02.5101

Jose Eduardo da Silva Crisp

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006286-57.2025.4.02.5102

Yve Cardoso de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000014-90.2025.4.02.5120

Deniel Emanuel Cardozo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082376-12.2025.4.02.5101

Impactto Engenharia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Nunes Benincasa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010182-65.2022.4.02.5118

Bryan do Nascimento de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 16:11

Exibir Processo