21/08/2025 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
08/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44 e 46
08/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004221-20.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DEUSUITA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: CARLOS FREDERICO THEOPHILO CALAZANSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ADELINO CECIO SOARES DIASADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇA3.

Defiro a gratuidade de justiça. 4.

Isso posto, julgo JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO em relação a ADELINO CECIO SOARES DIAS, na forma dos arts. 51, V da Lei 9.099/91, 313, §2º, II e 485, IV do CPC. 5.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, caput, da Lei 9.099/1995). 6.

Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) Ré(s) para oferecimento de resposta(s), no prazo de 30 (trinta) dias, para proposta(s) de acordo, para apresentar(em) toda a documentação de que disponha(m) para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei 10.259/2001) e, em especial, para se manifestar acaeca da redistribuição por auxílio de equalização, nos termos do art. art. 39, §§ 1º ao 3º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/00055. 7.

Apresentada contestação ou novos documentos pela parte, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 5 dias. 8.

Intimem-se as partes, pelo prazo comum de cinco dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 9.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 10:02

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:23

Despacho
05/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37
31/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
30/03/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 23:35

Despacho
28/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 29
10/01/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
09/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:30

Determinada a intimação
08/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 21
21/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:42

Determinada a intimação
18/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:28

Despacho
27/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:08

Despacho
14/08/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
23/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:27

Despacho
22/07/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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