TRF2 - 5090899-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
19/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2025APELAÇÃO CÍVEL Nº 5090899-23.2019.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADAAPELANTE: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113)APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO WILNEY MAGNO NO SENTIDO DE DIVERGIR DA EM.
RELATORA, PARA DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, E O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE ACOMPANHANDO A RELATORA, O PROCESSO FOI SUBMETIDO À TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ART. 942 DO CPC.
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 942 DO CPC, APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO DARIO MACHADO NO SENTIDO DE ACOMPANHAR A RELATORA E O VOTO DA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ITÁLIA BERTOZZI, NO MESMO SENTIDO, A 3ª.
TURMA ESPECIALIZADA, EM SUA COMPOSIÇÃO AMPLIADA, DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO WILNEY MAGNO, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOSVOTANTE: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVAVotante: Desembargador Federal PAULO LEITEVotante: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORVotante: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI -
18/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2025 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/09/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 12:59
Sentença confirmada - por maioria
-
15/09/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2025 12:13
Juntado(a)
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5090899-23.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50908992320194025101/RJ)RELATOR: CLAUDIA NEIVAAPELANTE: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 10/09/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
10/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/09/2025 16:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/09/2025 16:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
10/09/2025 16:12
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00<br>Sequencial: 107<br>
-
05/09/2025 17:37
Juntada de Petição
-
27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2025 16:59
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 107
-
22/08/2025 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
20/08/2025 11:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
20/08/2025 10:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/08/2025 20:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/08/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2025 12:23
Juntado(a)
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5090899-23.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50908992320194025101/RJ)RELATOR: CLAUDIA NEIVAAPELANTE: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 14/08/2025 - Incluído em mesa para julgamento -
14/08/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2025 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2025 19:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 18:45
Retirado de pauta
-
13/08/2025 18:44
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 18:39
Juntada de Petição
-
04/08/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
-
04/08/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090899-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ATE VII - FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
01/08/2025 19:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2025 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
01/08/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/06/2025 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
26/06/2025 18:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntado(a) - 26/06/2025 18:45:40)
-
26/06/2025 18:45
Juntado(a)
-
26/06/2025 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/06/2025 13:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039369-75.2013.4.02.5101
Axa Xl Seguros S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 13:22
Processo nº 5037603-76.2025.4.02.5101
Marlene Sangi Amendola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danielson Max Souza Medeiros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010310-43.2025.4.02.5001
Terezinha Majeski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5037374-62.2024.4.02.5001
Maria de Fatima da Silva de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 20:10
Processo nº 5090899-23.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ate Vii - Foz do Iguacu Transmissora de ...
Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2019 20:30