TRF2 - 5011484-69.2021.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELISABETE DA SILVA MENEZES

CPF *96.***.*85-72

Advogados

ROSE MAGALHAES DA SILVA

OAB: 215838/RJ

CPF *82.***.*47-31

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 11:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 10/02/2023 11:22

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/11/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/11/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2022 23:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 14:05

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Remessa Necessária Cível Nº 5011484-69.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: ELISABETE DA SILVA MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838) PARTE RÉ: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 21:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 27/09/2022 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2022 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB17)

  • 27/09/2022 14:07

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2022 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2022 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2022 14:06

    Retirado de pauta

  • 08/09/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 12:03

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/09/2022 12:03

    Despacho

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5011484-69.2021.4.02.5117/RJ (Aditamento: 1113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ELISABETE DA SILVA MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838) PARTE RÉ: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/08/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1113

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1058

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2022 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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