20/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120110-65.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LUANA OLIVEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): JOSEPH PINEIRO DE CARVALHO (OAB RJ179354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 25/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 10:56

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:23

Determinada a intimação
11/07/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 23:06

Juntada de Petição
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/04/2025 17:22

Determinada a intimação
31/03/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
28/03/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:10

Conhecido o recurso e provido
30/01/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
30/01/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
30/01/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 11:58

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:15

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento
04/03/2024 23:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/02/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/01/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2024 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/01/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 16:54

Determinada a citação
14/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUANA OLIVEIRA DE SOUSA <br/> Data: 09/01/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
14/12/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/11/2023 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/11/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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