30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138519-03.2025.4.02.9666/TRF (CESAR AUGUSTO DE SOUZA AGUIAR)
27/06/2025 15:36

Baixa Definitiva
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-99 processada no TRF2 com o no. 51385190320254029666/TRF (CESAR AUGUSTO DE SOUZA AGUIAR)
11/06/2025 13:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-99
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005467-68.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA AGUIARADVOGADO(A): ANA LUCIA NESI VALERIANI SILVA (OAB RJ135066) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 102: Assiste parcial razão ao autor.

Verifica-se, conforme cálculo juntado pela Secretaria ao evento 105, que o número correto de meses seria 99 ( 91 meses decorridos mais 8 décimos-terceiros salários).

Assim sendo, à Secretaria, para que retifique a RPV ao evento 98, para fazer constar 99 meses anteriores, para fins do cálculo do Imposto de Renda.

No mais, proceda-se conforme já determinado ao evento 86.
23/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-99
22/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:59

Determinada a intimação
21/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
07/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-99
18/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/03/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:25

Determinada a intimação
12/03/2025 22:34

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:44

Determinada a intimação
22/01/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:53

Juntada de peças digitalizadas
24/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/12/2024 20:01

Juntada de Petição
06/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/11/2024 19:10

Despacho
08/11/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 07:14

Despacho
26/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2024 14:29

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 14:23

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 12:45

Conclusos para julgamento
05/07/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
28/02/2024 08:57

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
28/02/2024 08:57

Despacho
15/02/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 17:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
21/11/2023 17:30

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
21/11/2023 17:30

Despacho
17/11/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:39

Determinada a intimação
20/10/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 20:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 19:10

Despacho
17/10/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:15

Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT
12/05/2023 14:15

Despacho
04/05/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 11:36

Determinada a intimação
04/04/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 19:46

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 19:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
06/02/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
01/02/2023 12:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2022 15:13

Determinada a intimação
18/11/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/09/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/09/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2022 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2022 08:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2022 08:12

Determinada a citação
09/09/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/08/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 13:53

Determinada a intimação
16/08/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/07/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2022 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 14:20

Determinada a intimação
13/07/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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