19/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021408-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANTONIO EGIDIO DA COSTAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-00
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 23:04

Determinada a intimação
28/07/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 10:12

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021408-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: ANTONIO EGIDIO DA COSTAADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 22/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 26 - 21/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 25 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 20 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
23/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 15:57

Determinada a intimação
15/04/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:12

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/03/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/03/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
26/08/2024 17:53

Juntada de Petição
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 03:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 03:39

Determinada a citação
04/04/2024 00:47

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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