21/08/2025 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047635-14.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA DA SILVA RODRIGUES PIMENTAADVOGADO(A): THIAGO PIMENTA DA SILVA (OAB RJ158630)ADVOGADO(A): ALFREDO MOREIRA JUNIOR (OAB RJ162325) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda em que pretende a parte autora provimento jurisdicional que lhe assegure a substituição do índice de correção monetária aplicado à conta vinculada do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, bem assim como, requer a condenação da parte ré ao pagamento das diferenças decorrentes de referida alteração.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5090, para determinar a suspensão de todos os feitos em qualquer fase ou instância em que se encontrarem, que versem sobre a rentabilidade do FGTS, determino o sobrestamento deste feito até que seja proferida decisão final pelo STF, nos autos da referida ADI 5090.

Rio de Janeiro, 20/04/2023.
22/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:59

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 18:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/11/2024 17:19

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/05/2023 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/04/2023 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 18:31

Determinada a intimação
20/04/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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