STJ - 0002068-74.2011.4.02.5001

05/08/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

17/06/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556240/2025

17/06/2025 18:35

Protocolizada Petição 556240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 336143/2025 - AgInt no RE no AgInt no

12/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336143 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1874657 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e ELIELSON GOMES FERRI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00336143/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1874657/ES

16/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336143/2025 - AgInt no RE no AgInt no REsp 1874657/ES

07/05/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/05/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393045/2025

06/05/2025 17:44

Protocolizada Petição 393045/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 336143/2025 -

22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 336143/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 336143/2025

15/04/2025 16:30

Protocolizada Petição 336143/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

08/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309552/2025

08/04/2025 18:34

Protocolizada Petição 309552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 247229/2025 - RE no AgInt no

07/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247229 - RE no AgInt no REsp 1874657 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 06:40

Negado seguimento ao recurso de ELIELSON GOMES FERRI e PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - Petição Nº 2025/00247229 - RE no AgInt REsp 1874657

01/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/03/2025 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 278303/2025

31/03/2025 19:58

Protocolizada Petição 278303/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/03/2025

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/03/2025 Petição Nº 247229/2025 -

26/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 247229/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/03/2025 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/03/2025 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 247229/2025

24/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 247229/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2025

27/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167121/2025

27/02/2025 18:34

Protocolizada Petição 167121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1011274/2024 - AgInt

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011274 - AgInt no REsp 1874657 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e ELIELSON GOMES FERRI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011274/2024 - AgInt no REsp 1874657/ES

13/02/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011274/2024 - AgInt no REsp 1874657/ES

27/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/11/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1045333/2024

25/11/2024 19:21

Protocolizada Petição 1045333/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/11/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1011274/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1011274/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1011274/2024

13/11/2024 13:23

Protocolizada Petição 1011274/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

24/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946537/2024

24/10/2024 18:41

Protocolizada Petição 946537/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

23/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELIELSON GOMES FERRI e PHD CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA e não-provido ou denegada

07/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/08/2023 17:23

Juntada de Certidão : Junto aos autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

03/08/2023 17:41

Juntada de Petição de petição nº 741375/2023

03/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 741375/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2023

28/07/2023 14:56

Juntada de Certidão : Certidão de objeto e pé pronta, aguardando o recolhimento de custas (R$2,90).

25/07/2023 14:31

Juntada de Petição de petição nº 712673/2023

25/07/2023 14:19

Protocolizada Petição 712673/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2023

12/12/2022 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 17:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

25/06/2020 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2020 11:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 436813/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 11:18

Protocolizada Petição 436813/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2020

28/05/2020 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2020 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2020 12:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

21/05/2020 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO