29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000290-67.2024.4.02.5117/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, torno EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, na forma expendida na fundamentação.

Sem custas, devido à isenção legal concedida ao exequente.

Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, dou à presente sentença força de ofício, para fins de levantamento do depósito judicial constante nos autos (conta n.0194 / 005 / 86412365-2 evento 30), em favor da CEF. Certificado o trânsito em julgado e não havendo nenhuma outra providência a ser tomada, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/08/2025 15:19

Juntado(a)
04/08/2025 11:56

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014148520244025117/RJ
02/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2025 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001414-85.2024.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34
07/05/2025 09:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014148520244025117/RJ
30/01/2025 11:59

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
18/04/2024 14:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2024 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:10

Decisão interlocutória
19/03/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 11 Número: 50014148520244025117
12/02/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:07

Decisão interlocutória
07/02/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 16:56

Juntada de Petição
30/01/2024 15:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
30/01/2024 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 23:44

Determinada a citação
22/01/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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