TRF2 - 5001260-60.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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03/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/08/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001260-60.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: RODNEY MENDONCA DOS ANJOSADVOGADO(A): CARLA GICOVATE CARDOSO (OAB RJ186814)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.
Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Vista ao MPF.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
07/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 16:23
Julgado procedente o pedido
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03/07/2025 02:03
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50039081120254020000/TRF2
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25/06/2025 12:21
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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12/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
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08/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 18:01
Não Concedida a Medida Liminar
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07/05/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/05/2025 13:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50039081120254020000/TRF2
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29/04/2025 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2025 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5003908-11.2025.4.02.0000 (TRF2)
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26/03/2025 16:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50039081120254020000/TRF2
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26/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 15:22
Suscitado Conflito de Competência
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26/03/2025 09:23
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO39S para RJSPE01F)
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25/03/2025 16:41
Alterado o assunto processual
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25/03/2025 16:04
Declarada incompetência
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19/03/2025 20:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 17:16
Determinada a intimação
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14/03/2025 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2025 14:42
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO39S)
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14/03/2025 14:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/03/2025 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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