14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/09/2025 11:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018133-03.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 40
04/09/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 09:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/09/2025 09:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 03:47

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 16:45

Juntada de Petição
21/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2025 14:46

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 19 de agosto de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013567-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: ANTONIO PEREIRA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
01/08/2025 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2025 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59 Sequencial: 167
01/08/2025 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2025 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 15:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/10/2024 18:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 17:46

Juntada de Petição
30/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Concedida a tutela provisória - 30/09/2024 18:25:47)
30/09/2024 19:15

Indeferido o pedido
30/09/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
25/09/2024 12:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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