TRF2 - 5002693-02.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:24
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 10:24
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/08/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/08/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002693-02.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JORGE RAMOS LINHARESADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.
Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Vista ao MPF.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
07/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/08/2025 16:24
Julgado improcedente o pedido
-
24/06/2025 15:48
Juntada de Petição
-
23/06/2025 12:42
Conclusos para julgamento
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19/06/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/06/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/06/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:33
Não Concedida a Medida Liminar
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20/05/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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