21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003367-12.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: GIOVANNA DE LUCENA RODRIGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) DESPACHO/DECISÃO evento 98, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 70, DESPADEC1).
11/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:57

Determinada a intimação
05/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/07/2025 12:33

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 19:59

Determinada a intimação
01/07/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:25

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003367-12.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERIDO: MARIA MANUELLA RIBEIRO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ184072)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERIDO: VANESSA SEVERINO RIBEIRO (Pais)ADVOGADO(A): ALINE ARAUJO DE SOUZA (OAB RJ184072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 29/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 70 - 27/04/2025 - Determinada a intimação
22/05/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
22/05/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/04/2025 08:41

Juntada de Petição
28/04/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 08:26

Juntada de Petição
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/04/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/04/2025 10:15

Determinada a intimação
26/04/2025 02:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/04/2025 02:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIG01
12/02/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
12/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 13:33

Juntada de Petição
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:09

Conhecido o recurso e não provido
04/12/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 04/12/2024 16:31:25)
03/12/2024 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/11/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 18:27

Determinada a intimação
30/10/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/10/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
29/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 10:33

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:20

Juntada de Petição
17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 10:14

Juntada de Petição - MARIA MANUELLA RIBEIRO RODRIGUES / VANESSA SEVERINO RIBEIRO (RJ184072 - ALINE ARAUJO DE SOUZA)
16/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 22:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/04/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 16:00

Determinada a citação
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:13

Determinada a citação
05/10/2023 00:02

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/09/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 23:21

Determinada a intimação
21/09/2023 22:29

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 12:31

Juntada de Petição
07/08/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/06/2023 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 18:18

Determinada a citação
14/06/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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